.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
507/2017 Institui Bolsa De Representação À Estudante Eleita A Rainha Do Município, E Dá Outras Providências. 27/12/2017
506/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Encanto para o exercício financeiro de 2018. 11/12/2017
504/2017 Dá O Nome De Um Logradouro De Rua Francisco Danilo Romão Da Silva No Bairro Osvaldo Januário Do Rêgo E Dá Outras Providências. 25/09/2017
503/2017 Autoriza A Prefeitura Municipal Do Encanto A Doar O Bem Público Municipal Que Especifica Ao Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável E Solidário, E Dá Outras Providências. 25/09/2017
502/2017 Autoriza A Prefeitura Municipal Do Encanto A Doar O Bem Público Municipal Que Especifica À Associação Comunitária Vicente José De Queiroz, E Dá Outras Providências. 25/09/2017
501/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DUREETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2017
500/2017 Autoriza A Prefeitura Municipal Do Encanto A Doar O Bem Público Municipal Que Especifica À Associação Comunitária Novo Horizonte, E Dá Outras Providências. 09/08/2017
499/2017 Fogueiras: Dispõe sobre a proibição específica e multa em caso de descumprimento e dá outras providências. 22/06/2017
498/2017 Dispõe Sobre Aplicação Do Incentivo Financeiro Pmaq – Programa Nacional De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica, Denominado Componente De Qualidade Do Piso De Atenção Básica Variável, Pab – Variável Transferido Ao Fundo Municipal De Saúde Por Adesão Do Município De Encanto Ao Pmaq ... 17/05/2017
497/2017 Criação do programa "Esporte é Saúde" 11/04/2017
496/2017 Aplicação do incentivo financeiro PMAQ 22/02/2017
495/2017 Fixa salário 31/01/2017
494/2017 Contratação por tempo determinado 23/01/2017
493/2017 Fixa carga-horária 23/01/2017
492/2017 Institui Código Sanitário do município 23/01/2017
491/2017 Organização da administração direta 23/01/2017
490/2017 Institui o Fundo Municipal de Assistência Social 23/01/2017
455/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período 2018-2021, e dá outras providências. 16/10/2017
5/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/10/2017
4/2017 Altera A Lei Complementar Nº. 02/2012 E Da Outras Providencias. 30/08/2017
3/2017 Institui tratamento diferenciado às microempresas 03/01/2017
1 
.
.

Prefeitura Municipal de Encanto - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo