Cria o Programa Público “CNH Popular” no âmbito do município de Encanto/RN.

Cria no município de Encanto o Programa Banco de Talentos que regulamenta a ajuda de custo para estagiários e dá outras providências.

Crias a Assistência Judiciária gratuita do município de Encanto e dá outras providências.

Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Encanto/RN.

Determinação de poderes.

NOVO

Divulga resultado da análise da interposição de recursos às inscrições não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino.

Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ens [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO E SERVENTES PARA PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.