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Diário Oficial

Diário: 765/2022
data: 07/12/2022

224

Quantidade de diários
no ultimo exercício

757

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 587/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 7º IV e 8º da Lei Municipal nº 569 de dezembro de 2021.

28/11/2022
LEIS: 586/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências.

17/11/2022
LEIS: 585/2022

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.

07/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 012/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Encanto, nos dias de jogos do Brasil, e dá outras providências.

22/11/2022
DECRETO: 011/2022

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Encanto, o expediente do dia 31 de outubro de 2022, em prorrogação do feriado do Dia do Servidor Público, e do dia 01 de novembro, data que antecede o f [...]

24/10/2022
DECRETO: 010/2022

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor(a) Escolar das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN e dá outras providências.

14/09/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

ORDEM CRONOLÓGICA: 11/2022

NOVO

ORDEM NOVEMBRO

07/12/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 10/2022

ORDEM OUTUBRO

04/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA: /2022

Servidora pública municipal ocupante do cargo de merendeira. Requerimento administrativo de exoneração de cargo público efetivo. Deferimento.

19/10/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25110002 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU.

25/11/2022 CREDOR: 29.894.043/0001-40 - MULTIMED DENTAL EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25110001 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU.

25/11/2022 CREDOR: 07.641.623/0001-92 - KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22110001 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS CALCÁRIAS E MEIO-FIO EM PEDRA GRANITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.

22/11/2022 CREDOR: 36.858.254/0001-92 - AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

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