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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Diário: 834/2023 data: 21/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para a organização da seleção de Diretor(a) Escolar das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN.
Fixa o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
Reajusta o salário dos profissionais do Magistério efetivo e dá outras providências.
Autoriza a doação de motocicleta adquirida para sorteio entre os responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, como forma de incentivo à presença das crianças e adolescentes na escola e dá outras providências.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Encanto/RN.
Dispõe sobre o horário de funcionamento, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Encanto, nos dias de jogos do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN.
Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino.
Divulga resultado da análise da interposição de recursos às inscrições não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA REJUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 (PEDRAS PEQUENAS 30 A 35 PEÇAS POR M²).
Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível co [...]
Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação B [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.
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