NOVO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encanto/RN para o exercício financeiro de 2022.

NOVO

Abre crédito especial no vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto no valor de r$ 226.620,79 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais e setenta nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias para atender as complementaç� [...]

NOVO

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Regulamenta a Lei Municipal N° 424/2014, que instituiu o serviço de inspeção municipal de Encanto e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município e dá outras providências.

Determinação de poderes: realizados conjuntamente por Icaro Iran Fontes Leite e a tesoureira, Patrícia Raquel Sampaio Bessa.

ORDEM OUTUBRO

ORDEM SETEMBRO

ORDEM AGOSTO

Habilitação de prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E INSUMOS DIVERSOS PARA FOMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E INSUMOS DIVERSOS PARA FOMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.