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Diário: 879/2023
data: 29/05/2023

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LICENÇA: 62/2023 - 26/05/2023NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.

FÉRIAS: 61/2023 - 23/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.

FÉRIAS: 60/2023 - 23/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.

Mais detalhes Exportações
LEIS: 593/2023 - 23/03/2023

Altera a Lei Municipal Nº. 305/2010, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do município de Encanto.

LEIS: 592/2023 - 22/03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 235, de 04 de julho de 2003; Lei Municipal nº 259, de 23 de junho de 2006; e, da Lei Municipal nº 435, de 15 de abril de 2015, no que pertine à estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no [...]

LEIS: 591/2023 - 07/03/2023

Fixa o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.

Mais detalhes Exportações
DECRETO: 07/2023 - 22/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 06/2023 - 16/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 91.021,14 (noventa e um mil, vinte e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 05/2023 - 09/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 87.707,06 (oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Mais detalhes Exportações
Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 14040002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

14/04/2023 CREDOR: 20.495.755/0001-05 - RODRIGUES & BOMFIM LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 14040001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

14/04/2023 CREDOR: 09.240.822/0001-14 - POLI & SARMENTO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 13040002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

13/04/2023 CREDOR: 44.610.078/0001-01 - CLÍNICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO
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