Prefeitura de Encanto

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

CESSÃO: 07/2023

Deferir a cessão funcional do servidor público municipal João Batista Florêncio, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 162849-6.

24/01/2023

NOMEAÇÃO: 06/2023

Nomeação, Agente: Joana Darc Pereira da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

04/01/2023

NOMEAÇÃO: 05/2023

Nomeação, Agente: Ana Maria Marcelino da Silva Fernandes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

04/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 589/2023

Autoriza a doação de motocicleta adquirida para sorteio entre os responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, como forma de incentivo à presença das crianças e adolescentes na escola e dá outras providências.

17/01/2023

LEIS: 588/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Encanto/RN para o exercício financeiro de 2023.

13/12/2022

LEIS: 587/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 7º IV e 8º da Lei Municipal nº 569 de dezembro de 2021.

28/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 012/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Encanto, nos dias de jogos do Brasil, e dá outras providências.

22/11/2022

DECRETO: 011/2022

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Encanto, o expediente do dia 31 de outubro de 2022, em prorrogação do feriado do Dia do Servidor Público, e do dia 01 de novembro, data que antecede o f [...]

24/10/2022

DECRETO: 010/2022

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor(a) Escolar das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN e dá outras providências.

14/09/2022