.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 226/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR THIAGO HENRIQUE JÁCOME PIGNATARO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 642/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A LEI Nº 635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 225/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores da saúde do Município. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 224/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 223/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 222/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 641/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa “Maria da Penha vai às Escolas” no âmbito do Município de Encanto/RN e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 640/2025 | Leis Ordinárias | Institui a Semana de Educação, Ciência,Cultura e Esporte das Escolas deEncanto/RN (SECE), e dá outrasprovidências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 639/2025 | Leis Ordinárias | Institui diretrizes para a prevenção e oenfrentamento à violência contra amulher no âmbito do Município deEncanto/RN, com fundamento na LeiMaria da Penha, e institui a SemanaMunicipal de Combate à Violênciacontra a Mulher. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 221/2025 | Portarias | PORTARIA DE NOMEAÇÃO | 12/12/2025 | Detalhes |
| 220/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 638/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE ENCA... | 10/12/2025 | Detalhes |
| 219/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 219/2025 REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO | 10/12/2025 | Detalhes |
| 219/2025 | Portarias | portaria de diárias | 08/12/2025 | Detalhes |
| 218/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais | 04/12/2025 | Detalhes |
| 217/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 216/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 215/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA Nº 207 E DAS OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 214/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 213/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. | 04/12/2025 | Detalhes |
.
.
.
.