.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/12/2021 |
Número | ||
572 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a inclusão dos professores/as e profissionais da educação, como grupo prioritário, do programa emergencial de vacinação para o combate e erradiação da Covid-19 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 572 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 572/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 572/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|