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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Regulamenta a dispensa de licitação, de que trata o art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta (Autarquias, Fundações e Consórcios Públicos) do Município de Encanto.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e para contratação de serviços em geral no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 30.661,01 (trinta mil, seissentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 16.528,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 38.433,80 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 24.084,67 (vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 159.054,20 (cento e cinquenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as realizações de eventos e uso de sonorização externa dos estabelecimentos comerciais durante os festejos da Festa do Padroeiro São Sebastião, no município de Encanto/RN, e das outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 109.617,15 (cento e nove mil, seissentos e dezessete reais e quinze centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 78.691,90 (setenta e oito mil, seissentos e noventa e um reais e noventa centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 111.357,95 (cento e onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 10.079,49 (dez mil, setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 15.219,67 (quinze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 186.815,36 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 35.580,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para definição dos novos componentes do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 28.810,35 (vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 134.577,04 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 105.957,46 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 3.741,00 (três mil, setessentos e quarenta e um reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública do Município de Encanto, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 163.785,05 (cento e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos aposentados e dos pensionistas do Poder Executivo municipal.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 307.095,51 (trezentos e sete mil, noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 41.476,44 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 61.788,98 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 187.914,66 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 27.335,50 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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