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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Diário: 693/2022 data: 18/08/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo do Fumprev, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos servidores, ocupantes de cargos efetivos de agente comunitário de saúde, cargos do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências.
Altera a Lei 569/2021, incluindo no Demonstrativo Quadro Detalhado da Receita QDR a Fonte de Recurso, abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Cria o Programa Público CNH Popular no âmbito do município de Encanto/RN.
Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Encanto/RN.
Determinação de poderes.
ORDEM JULHO
Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino.
ORDEM JUNHO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL E RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.
LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO/CAÇAMBA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO E SERVENTES PARA PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.
NOVO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4000 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ENCANTO/RN.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO ENCANTO/RN.
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