NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
10 04/11/2022 ORDEM OUTUBRO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
09 05/10/2022 ORDEM SETEMBRO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
08 02/09/2022 ORDEM AGOSTO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
07 02/08/2022 ORDEM JULHO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
14 08/07/2022 Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
06 08/07/2022 ORDEM JUNHO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
13 06/07/2022 Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
12 29/06/2022 Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
11 29/06/2022 Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
10 27/06/2022 Divulga resultado da análise da interposição de recursos às inscrições não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
09 23/06/2022 Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
08 15/06/2022 Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
05 08/06/2022 ORDEM MAIO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
03/06/2022 Abertura das inscrições para o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS do município de Encanto/RN. 2022 EDITAL
04 10/05/2022 ORDEM ABRIL 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
07 02/05/2022 Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
06 28/04/2022 Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
05 25/04/2022 Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
04 25/04/2022 Divulga resultado dos recursos à análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
03 20/04/2022 Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na secretaria municipal de educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
02 15/04/2022 Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
03 07/04/2022 ORDEM MARÇO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
01 07/04/2022 Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
02 10/03/2022 ORDEM FEVEREIRO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
01 07/02/2022 ORDEM JANEIRO 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
12 07/01/2022 ORDEM DEZEMBRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
11 10/12/2021 ORDEM NOVEMBRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
10 10/11/2021 ORDEM OUTUBRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
09 08/10/2021 ORDEM SETEMBRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
08 10/09/2021 ORDEM AGOSTO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
07 05/08/2021 ORDEM JULHO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
06 09/07/2021 ORDEM JUNHO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
05 10/06/2021 ORDEM MAIO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
001 01/06/2021 2021 EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO
04 06/05/2021 ORDEM ABRIL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
29/04/2021 Representação no CACS/FUNDEB. 2021 OUTROS
03 07/04/2021 ORDEM MARÇO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
02 09/03/2021 ORDEM FEVEREIRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
01 08/02/2021 ORDEM JANEIRO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
05/02/2021 Constituição de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, unidade integrante da República Federativa do Brasil. 1990 LEI ORGÂNICA
12 29/12/2020 ORDEM DEZEMBRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
11 10/12/2020 ORDEM NOVEMBRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
10 09/11/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
002 16/10/2020 Seleção de projetos artísticos/culturais, apoiados com recursos da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
09 09/10/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/10/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO AXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE E TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À DA SECRETARIA SOLICITANTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E MARIA DO SOCORRO MARINHO DE OLIVEIRA. O valor global deste contrato será e R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LUPICINO PEIXOTO SOARES JUNIOR. O valor global deste contrato será e R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria das Dores Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e o Sr. Adriano Soares Freire, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria Debora da Silva, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 PPrestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Edileide Severo de Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Erica Katiany Miranda Chaves, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE MEDICINA GONÇALO CHAVES LEITE NETO. O valor global deste contrato será e R$ 32.000,00( trinta e dois mil reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO DE ESCOLARIDADE, PARA O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE E TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À DA SECRETARIA SOLICITANTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS GRANJEIRO. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais) 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEONARDO JORDAN OLIVEIRA COSTA. O valor global deste contrato será e R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
08 09/09/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
001 21/08/2020 Considerando a problemática gerada em torno do Fundo Previdenciário de Encanto (FUNPREV), será realizada uma consulta aos servidores efetivos do município, que a Lei 529/2019 chama de Plebiscito. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 07/08/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
06 09/07/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
05 24/06/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
04 22/06/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
03 09/04/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
02 10/03/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01 14/02/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
12 10/01/2020 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
11 10/12/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
10 08/11/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
006 30/10/2019 Dispõe sobre a divulgação do resultado final da eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. 2019 EDITAL
005 17/10/2019 Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos aptos a concorrer à eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. 2019 EDITAL
004 14/10/2019 Dispõe sobre a divulgação da relação dos eleitores aptos a votar na eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. 2019 EDITAL
003 14/10/2019 Dispõe sobre a divulgação da relação dos inscritos para concorrer à eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. 2019 EDITAL
09 10/10/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
002 30/09/2019 Dispõe sobre a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. 2019 EDITAL
08 10/09/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
07 19/08/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
06 17/07/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05 18/06/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
04 16/05/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
03 17/04/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
02 15/03/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01 15/02/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
03 13/12/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
02 16/11/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
01 17/10/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
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Emitido dia 04/12/2022 às 10:58:46