NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 11/01/2022 Estabelece medidas de isolamento social contra a Covid-19 e o Vírus H3N2, variante da Influenza A, no âmbito do município de Encanto/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
572 29/12/2021 Dispõe sobre a inclusão dos professores/as e profissionais da educação, como grupo prioritário, do programa emergencial de vacinação para o combate e erradiação da Covid-19 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 572 de 2021
571 29/12/2021 Dispõe sobre a inclusão dos pacientes oncológicos, que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de seis meses ou que fazem uso de cmedicamentos imunossupressores, estejam no grupo prioritário, do programa emergencial de vacinação para o combate e erradiação da Covid-19 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 571 de 2021
015 23/06/2021 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
010 19/03/2021 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
09 26/02/2021 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
08 12/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval. 2021 DECRETO
025 03/12/2020 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria Debora da Silva, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Erica Katiany Miranda Chaves, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 PPrestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Edileide Severo de Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e o Sr. Adriano Soares Freire, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
01/10/2020 Prestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria das Dores Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). 2020 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
016 22/09/2020 Estabelece medidas mais rígidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
014 17/08/2020 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
012 21/07/2020 Estabelece medidas mais rígidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo noronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
007 28/04/2020 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). 2020 DECRETO
006 13/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Prefeitura Municipal de Encanto, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), Lei nº 455/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei nº 533/2019; Lei Orçamentária Anual, Lei nº 535/2019; para realização de ações de combate e enfrentamento à Covid-19. 2020 DECRETO
005 13/04/2020 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
004 19/03/2020 Decreta situação de Emergência Pública no município de Encanto, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
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Emitido dia 04/12/2022 às 09:27:30