| 17010001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS CALCÁRIAS E MEIO-FIO EM PEDRA GRANITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 720.000,00 | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 29120001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | D. S. PAIVA DIAS LTDA | 12.255.149/0001-09 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. | 1.510.493,63 | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 11100001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | J F ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 28.585.944/0001-97 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE QUARENTA LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 94.500,00 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 23030003 | ADITIVO | 01/09/2023 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 34.270,00 | 01/09/2023 | 23/03/2024 |
| 24040001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | J F ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 28.585.944/0001-97 | GABINETE CIVIL | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - PICKUP 4X4, CABINE DUPLA COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, BANCOS EM COURO, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021/2021, COM DIREÇÃO TIPO ELÉTRICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 VELOCIDADES, AR-CONDICIONADO, SISTEMA DE CONTROLE DE TRAÇÃO, CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DE 950 KG, TIPO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COM SISTEMA MULTIMÍDIA E CÂMERA DE RÉ, COM 200CV OU MAIS. | 100.320,00 | 24/04/2023 | 24/04/2024 |
| 200401 | ADITIVO | 19/04/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | GABINETE CIVIL | Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo o Município com diversos Órgãos Públicos, inclusive a operacionalização do SICONV e demais sistemas. | 38.400,00 | 19/04/2023 | 19/04/2024 |
| 05040001/2021 | ADITIVO | 04/04/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 10.800,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 27030001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | QUEIROS E NUNES LTDA ME | 10.981.664/0001-32 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 79.277,99 | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 23030004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 1.060.340,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 15030002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES | 33.441.737/0001-07 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 11.391,21 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| 26100002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELI | 70.157.680/0001-37 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 43.828,00 | 26/10/2022 | 26/10/2023 |
| 26100001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELI | 70.157.680/0001-37 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 177.223,60 | 26/10/2022 | 26/10/2023 |
| 10100003 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2022 | D. F. DE S. SILVA | 04.599.190/0001-66 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 192.221,85 | 10/10/2022 | 10/10/2023 |
| 10100002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2022 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 241.200,00 | 10/10/2022 | 10/10/2023 |
| 10100001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2022 | ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP | 11.106.245/0001-14 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 171.111,02 | 10/10/2022 | 10/10/2023 |
| 27090001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | FREITAS & ALVES LTDA ME | 00.673.834/0001-68 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE URNAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO - RN. | 72.000,00 | 27/09/2022 | 30/06/2023 |
| 22090001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/09/2022 | GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA | 70.153.762/0001-03 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 579.712,47 | 22/09/2022 | 22/09/2023 |
| 09090001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.049.941/0001-06 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP; (II) E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E ASSESSORIA NO LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIVERSOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDES CONTRIBUINTES E SIMPLES NACIONAL. | 92.651,48 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 16080001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES | 33.441.737/0001-07 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 145.396,00 | 16/08/2022 | 16/08/2023 |
| 12080001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/08/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DESTAQUE LTDA | 34.050.881/0001-77 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AUTOESCOLA) DO RAMO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DESDE O TREINAMENTO (AULAS ATÉ A OBTENÇÃO DA CNH CATEGORIA "A", "B", "C" E "AB", MUDANÇA DE CATEGORIA "B" PARA "C", MUDANÇA DE CATEGORIA DE "C" PARA "D"). | 177.370,00 | 12/08/2022 | 12/08/2023 |
| 12080001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/08/2022 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO ENCANTO/RN. | 498.366,10 | 12/08/2022 | 12/08/2023 |
| 13070001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 34.894.640/0001-04 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 556.502,50 | 13/07/2022 | 13/07/2023 |
| 13070001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/07/2022 | E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 34.894.640/0001-04 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 1.026.751,50 | 13/07/2022 | 13/07/2023 |
| 06060001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 1.159.139,75 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 06060001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 2.447.878,10 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 19040001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA | 40.757.908/0001-69 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 75.900,00 | 19/04/2022 | 19/04/2023 |
| 200401 | ADITIVO | 19/04/2022 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | GABINETE CIVIL | Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo o Município com diversos Órgãos Públicos, inclusive a operacionalização do SICONV e demais sistemas. | 38.400,00 | 19/04/2022 | |
| 05040001/2021 | ADITIVO | 04/04/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 10.800,00 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 23020002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 | D G DE ALMEIDA DIOGENES | 00.642.003/0001-29 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 57.320,50 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 23020001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | GABINETE CIVIL | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Administração. | 342.646,01 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 14020001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/02/2022 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 198.440,00 | 14/02/2022 | 14/02/2023 |
| 13120001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/12/2021 | E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 34.894.640/0001-04 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 112.204,00 | 13/12/2021 | 13/12/2022 |
| 25100002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2021 | NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI | 13.151.333/0001-63 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 112.204,00 | 25/10/2021 | 25/10/2022 |
| 25100001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2021 | E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 34.894.640/0001-04 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 109.944,00 | 25/10/2021 | 25/10/2022 |
| 13100001/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/10/2021 | FREITAS & ALVES LTDA ME | 00.673.834/0001-68 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE URNAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO - RN. | 120.000,00 | 13/10/2021 | 13/10/2022 |
| 030801 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/08/2021 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES | 33.441.737/0001-07 | GABINETE CIVIL | Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de gráfica para atender as necessidades das secretarias municipais de Encanto/RN. | 147.516,50 | 03/08/2021 | 03/08/2022 |
| 220701 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2021 | GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA | 70.153.762/0001-03 | GABINETE CIVIL | Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das secretarias municipais no desenvolvimento das atividades e manutenção. | 768.377,04 | 22/07/2021 | 22/07/2022 |
| 210701 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2021 | R S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI | 04.352.501/0001-98 | GABINETE CIVIL | Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de tijolos, telhas, britas, cal hidratado, cimento e ferro para atender as necessidades do Município de Encanto. | 360.736,00 | 21/07/2021 | 21/07/2022 |
| 110603 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2021 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | GABINETE CIVIL | Aquisição de Material de Expediente destinado às Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN. | 196.040,00 | 11/06/2021 | |
| 110602 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2021 | D. F. DE S. SILVA | 04.599.190/0001-66 | GABINETE CIVIL | Aquisição de Material de Expediente destinado às Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN. | 146.267,18 | 11/06/2021 | 11/06/2022 |
| 110601 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2021 | ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP | 11.106.245/0001-14 | GABINETE CIVIL | Aquisição de Material de Expediente destinado às Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN. | 132.151,01 | 11/06/2021 | 11/06/2022 |
| 200401 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | GABINETE CIVIL | Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo o Município com diversos Órgãos Públicos, inclusive a operacionalização do SICONV e demais sistemas. | 38.400,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 190403 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2021 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes. | 1.600.000,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 190402 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2021 | FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA | 35.566.588/0001-20 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos químicos para o atendimento das necessidades do serviço autônomo de águas e esgotos desse munícipio (SAAE). | 31.500,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 190401 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2021 | BIDDEN COMERCIAL LTDA | 36.181.473/0001-80 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos químicos para o atendimento das necessidades do serviço autônomo de águas e esgotos desse munícipio (SAAE). | 47.414,40 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 05040001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 10.800,00 | 05/04/2021 | 05/04/2022 |