| 001 CREDENCIAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024. | 26/04/2024 | ABERTA |
| 003 CREDENCIAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. | 20/11/2023 | ABERTA |
| 001 CHAMAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das Atividades Essenciais e Complementares na Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 30/06/2023 | ABERTA |
| 002 CREDENCIAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. | 17/03/2023 | ABERTA |
| 001 CREDENCIAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 17/03/2023 | ABERTA |
| 001 CHAMAMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 27/04/2022 | ABERTA |
| 002 CHAMAMENTO Saúde | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Habilitação de prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. | 29/12/2021 | FECHADA |
| 002 CHAMAMENTO Saúde | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Habilitação de prestadores de serviços de saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. | 19/08/2021 | ABERTA |
| 002 CHAMAMENTO Educação | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 26/05/2021 | ABERTA |