| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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05040004/2021 ADITIVO |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. |
04/04/2024 39.000,00 |
04/04/2024 04/04/2025 VIGENTE |
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202403180001 CONTRATO ORIGINAL |
J F ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 28.585.944/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. |
18/03/2024 120.263,56 |
18/03/2024 18/03/2025 VIGENTE |
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10010001 CONTRATO ORIGINAL |
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 06.020.318/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR DO TIPO ONUREA PISO ALTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO. |
09/01/2024 10.010.001,00 |
09/01/2024 09/01/2025 VIGENTE |
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19080001/2022 ADITIVO |
AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 36.858.254/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO. |
29/12/2023 3.885.229,55 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE |
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10020001 ADITIVO |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
08/11/2023 490.628,78 |
08/11/2023 08/11/2024 VIGENTE |
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05040004/2021 ADITIVO |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. |
04/04/2023 39.000,00 |
04/04/2023 04/04/2024 |
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30030007 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA ***035745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. |
30/03/2023 40.000,00 |
30/03/2023 29/12/2023 |
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30030006 CONTRATO ORIGINAL |
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA ***224445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. |
30/03/2023 40.000,00 |
30/03/2023 29/12/2023 |
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30030003 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA ***104647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. |
30/03/2023 40.000,00 |
30/03/2023 29/12/2023 |
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30030002 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA ***542147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. |
30/03/2023 40.000,00 |
30/03/2023 29/12/2023 |
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30030001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ ***635145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. |
30/03/2023 40.000,00 |
30/03/2023 29/12/2023 |
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23030003 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. |
23/03/2023 559.455,00 |
23/03/2023 23/03/2024 |
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15030001 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 33.441.737/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. |
15/03/2023 110.374,00 |
15/03/2023 15/03/2024 |
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10020001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
10/02/2023 490.628,78 |
10/02/2023 10/02/2024 |
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30120003 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
30/12/2022 197.320,00 |
30/12/2022 30/12/2023 |
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30120002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
D. F. DE S. SILVA 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
30/12/2022 211.465,00 |
30/12/2022 30/12/2023 |
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30120001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA EPP 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
30/12/2022 206.650,00 |
30/12/2022 30/12/2023 |
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19080001 CONTRATO ORIGINAL |
AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 36.858.254/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO. |
19/08/2022 3.885.229,55 |
19/08/2022 31/12/2023 |
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13070004 CONTRATO ORIGINAL |
E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI 34.894.640/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. |
13/07/2022 222.396,50 |
13/07/2022 13/07/2023 |
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01070001 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços complementares de Educação, junto ao Município de Encanto/RN. |
01/07/2022 265.258,80 |
01/07/2022 31/12/2022 |
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06060004 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. |
06/06/2022 612.375,65 |
06/06/2022 06/06/2023 |
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12050006 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ZENEIDE DA SILVA ***692941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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12050005 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA ***104647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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12050004 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CÁCIO DA COSTA LIMA ***838640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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12050003 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA ***542147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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12050002 CONTRATO ORIGINAL |
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA ***224445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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12050001 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA ***035745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
12/05/2022 40.000,00 |
12/05/2022 12/09/2022 |
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05040004/2021 ADITIVO |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. |
04/04/2022 39.000,00 |
04/04/2022 04/04/2023 |
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17030003 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
17/03/2022 412.017,70 |
17/03/2022 17/03/2023 |
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17030002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
H G INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 22.772.312/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
17/03/2022 597,00 |
17/03/2022 17/03/2023 |
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17030001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
D G DE ALMEIDA DIOGENES 00.642.003/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
17/03/2022 282.818,90 |
17/03/2022 17/03/2023 |
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09110001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. |
09/11/2021 900.570,00 |
09/11/2021 09/11/2022 |
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22090002 CONTRATO ORIGINAL |
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA ***224445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
22/09/2021 3.663,80 |
22/09/2021 22/01/2022 |
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22090001 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA ***035745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. |
22/09/2021 19.935,70 |
22/09/2021 22/01/2022 |
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080901 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços complementares de Educação, junto ao Município de Encanto/RN. |
08/09/2021 4.355.480,88 |
08/09/2021 08/09/2022 |
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18080001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
18/08/2021 517.388,71 |
18/08/2021 18/08/2022 |
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05040004 CONTRATO ORIGINAL |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. |
05/04/2021 39.000,00 |
05/04/2021 05/04/2022 |
