| 10 | 18/10/2023 | Dispõe sobre divulgação da homologação do resultado final da eleição para Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
| 09 | 04/10/2023 | Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
| 08 | 22/09/2023 | Dispõe sobre convocação de presidentes de mesa, mesários e secretários e define data para reunião com os servidores. | 2023 | EDITAL |
| 07 | 09/08/2023 | Divulga a relação dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. | 2023 | EDITAL |
| 06 | 25/07/2023 | Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/07/2023 | Convocação para a prova de conhecimento específico e informativo sobre data, horário e local de aplicação. | 2023 | EDITAL |
| 04 | 15/06/2023 | Divulga relação definitiva das candidaturas previamente habilitadas para membros que poderão compor o Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 em Encanto/RN e convoca para a prova de conhecimento específico. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 07/06/2023 | Torna pública a homologação das inscrições dos candidatos pré-habilitados para eleição de conselheiros tutelares do Município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 16/05/2023 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 10/05/2023 | Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Encanto/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | ADENDO AO EDITAL |
| 01 | 03/04/2023 | Torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Encanto/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |