03 | 09/04/2024 | ORDEM MARÇO | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 08/03/2024 | ORDEM FEVEREIRO | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 06/02/2024 | ORDEM JANEIRO | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA |
08 | 02/02/2024 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas para a execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções em diversas áreas da cultura no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
07 | 02/02/2024 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas para a execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções audiovisuais no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
06 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a alteração do cronograma de execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções em diversas áreas da cultura no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
05 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a alteração do cronograma de execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções audiovisuais no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
12 | 04/01/2024 | ORDEM DEZEMBRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
04 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a alteração do cronograma de execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções em diversas áreas da cultura no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
03 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a alteração do cronograma de execução da premiação de agentes culturais para o fomento de produções audiovisuais no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
11 | 04/12/2023 | ORDEM NOVEMBRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 24/11/2023 | Reconsideração de decisão. | 2023 | DECISÃO |
02 | 24/11/2023 | Dipõe sobre a premiação de agentes culturais para o fomento de produções em diversas áreas da cultura no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
01 | 24/11/2023 | Dipõe sobre a premiação de agentes culturais para o fomento de produções audiovisuais no município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
10 | 07/11/2023 | ORDEM OUTUBRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
10 | 18/10/2023 | Dispõe sobre divulgação da homologação do resultado final da eleição para Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
02 | 16/10/2023 | Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar. | 2023 | DECISÃO |
09 | 10/10/2023 | ORDEM SETEMBRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
09 | 04/10/2023 | Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
08 | 22/09/2023 | Dispõe sobre convocação de presidentes de mesa, mesários e secretários e define data para reunião com os servidores. | 2023 | EDITAL |
19 | 08/09/2023 | Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
18 | 08/09/2023 | Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
08 | 05/09/2023 | ORDEM AGOSTO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
17 | 04/09/2023 | Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
16 | 31/08/2023 | Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
15 | 28/08/2023 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
14 | 21/08/2023 | Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
07 | 09/08/2023 | Divulga a relação dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. | 2023 | EDITAL |
07 | 08/08/2023 | ORDEM JULHO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
06 | 25/07/2023 | Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | 2023 | EDITAL |
05 | 19/07/2023 | Convocação para a prova de conhecimento específico e informativo sobre data, horário e local de aplicação. | 2023 | EDITAL |
06 | 10/07/2023 | ORDEM JUNHO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
001 | 03/07/2023 | Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Encanto e a Organização da Sociedade Civil, Instituto Potiguar Social e Educacional. | 2023 | OUTROS |
04 | 15/06/2023 | Divulga relação definitiva das candidaturas previamente habilitadas para membros que poderão compor o Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 em Encanto/RN e convoca para a prova de conhecimento específico. | 2023 | EDITAL |
05 | 09/06/2023 | ORDEM MAIO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
03 | 07/06/2023 | Torna pública a homologação das inscrições dos candidatos pré-habilitados para eleição de conselheiros tutelares do Município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
02 | 16/05/2023 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
04 | 10/05/2023 | ORDEM ABRIL | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 10/05/2023 | Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Encanto/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | ADENDO AO EDITAL |
03 | 05/04/2023 | ORDEM MARÇO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
13 | 04/04/2023 | Divulga o resultado final e definitivo do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
12 | 03/04/2023 | Divulga o resultado das entrevistas do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
11 | 03/04/2023 | Divulga alterações no cronograma do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
01 | 03/04/2023 | Torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Encanto/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
10 | 30/03/2023 | Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
09 | 28/03/2023 | Divulga o resultado da interposição de recursos à análise de currículo de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
08 | 27/03/2023 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
07 | 24/03/2023 | Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
06 | 22/03/2023 | Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
05 | 21/03/2023 | Dispõe sobre as normas do processo seletivo de análise dos critérios técnicos de mérito e desempenho para a seleção de diretor escolar das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN. | 2023 | EDITAL |
04 | 15/03/2023 | Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
03 | 15/03/2023 | Divulga resultado da análise da interposição de recursos às inscrições não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
02 | 13/03/2023 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
02 | 09/03/2023 | ORDEM FEVEREIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 06/03/2023 | Servidora pública municipal ocupante do cargo de copeira. Requerimento administrativo de exoneração de cargo público efetivo. Deferimento. | 2023 | DECISÃO |
01 | 03/03/2023 | Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
01 | 07/02/2023 | ORDEM JANEIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
12 | 03/01/2023 | ORDEM DEZEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
11 | 07/12/2022 | ORDEM NOVEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
10 | 04/11/2022 | ORDEM OUTUBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 19/10/2022 | Servidora pública municipal ocupante do cargo de merendeira. Requerimento administrativo de exoneração de cargo público efetivo. Deferimento. | 2022 | DECISÃO |
09 | 05/10/2022 | ORDEM SETEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 19/09/2022 | Servidor público municipal ocupante do cargo de enfermeiro. Requerimento administrativo de exoneração de cargo público efetivo. Deferimento. | 2022 | DECISÃO |
08 | 02/09/2022 | ORDEM AGOSTO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
07 | 02/08/2022 | ORDEM JULHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
14 | 08/07/2022 | Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
06 | 08/07/2022 | ORDEM JUNHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
13 | 06/07/2022 | Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
12 | 29/06/2022 | Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
11 | 29/06/2022 | Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
10 | 27/06/2022 | Divulga resultado da análise da interposição de recursos às inscrições não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
09 | 23/06/2022 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
08 | 15/06/2022 | Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
05 | 08/06/2022 | ORDEM MAIO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 03/06/2022 | Abertura das inscrições para o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS do município de Encanto/RN. | 2022 | EDITAL |
04 | 10/05/2022 | ORDEM ABRIL | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
07 | 02/05/2022 | Divulga o resultado final definitivo do processo seletivo do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
06 | 28/04/2022 | Divulga o resultado das entrevistas dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
05 | 25/04/2022 | Divulga cronograma das entrevistas do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
04 | 25/04/2022 | Divulga resultado dos recursos à análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
03 | 20/04/2022 | Divulga o resultado da análise de currículo dos candidatos a estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na secretaria municipal de educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
02 | 15/04/2022 | Divulga lista de inscrições homologadas e não homologadas de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
03 | 07/04/2022 | ORDEM MARÇO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 07/04/2022 | Dispõe sobre as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva de estagiários do Programa Banco de Talentos para atuação na Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
02 | 10/03/2022 | ORDEM FEVEREIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 07/02/2022 | ORDEM JANEIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
12 | 07/01/2022 | ORDEM DEZEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
11 | 10/12/2021 | ORDEM NOVEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
10 | 10/11/2021 | ORDEM OUTUBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
09 | 08/10/2021 | ORDEM SETEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
08 | 10/09/2021 | ORDEM AGOSTO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
07 | 05/08/2021 | ORDEM JULHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
06 | 09/07/2021 | ORDEM JUNHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
05 | 10/06/2021 | ORDEM MAIO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
001 | 01/06/2021 | | 2021 | EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO |
04 | 06/05/2021 | ORDEM ABRIL | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/04/2021 | Representação no CACS/FUNDEB. | 2021 | OUTROS |
03 | 07/04/2021 | ORDEM MARÇO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 09/03/2021 | ORDEM FEVEREIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 08/02/2021 | ORDEM JANEIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 05/02/2021 | Constituição de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, unidade integrante da República Federativa do Brasil. | 1990 | LEI ORGÂNICA |
12 | 29/12/2020 | ORDEM DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
11 | 10/12/2020 | ORDEM NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
10 | 09/11/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
002 | 16/10/2020 | Seleção de projetos artísticos/culturais, apoiados com recursos da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
09 | 09/10/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/10/2020 | PPrestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Edileide Severo de Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | Prestação de serviço profissional, de nível fundamental de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria das Dores Oliveira, para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e o Sr. Adriano Soares Freire, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Maria Debora da Silva, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | Prestação de serviço profissional, de nível Técnico de escolaridade, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Encanto e a Srª. Erica Katiany Miranda Chaves, para o exercício do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, mais especificamente para atuar durante a necessidade urgente de combate a Pandemia do COVID-19. Os serviços serão prestados em uma Ala específica para atendimento COVID- 19, localizada no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE MEDICINA GONÇALO CHAVES LEITE NETO. O valor global deste contrato será e R$ 32.000,00( trinta e dois mil reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO DE ESCOLARIDADE, PARA O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE E TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À DA SECRETARIA SOLICITANTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS GRANJEIRO. O valor global deste contrato será de R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais) | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEONARDO JORDAN OLIVEIRA COSTA. O valor global deste contrato será e R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LUPICINO PEIXOTO SOARES JUNIOR. O valor global deste contrato será e R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
| 01/10/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO AXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE E TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À DA SECRETARIA SOLICITANTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E MARIA DO SOCORRO MARINHO DE OLIVEIRA. O valor global deste contrato será e R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta e cinco reais). | 2020 | CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO |
08 | 09/09/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
001 | 21/08/2020 | Considerando a problemática gerada em torno do Fundo Previdenciário de Encanto (FUNPREV), será realizada uma consulta aos servidores efetivos do município, que a Lei 529/2019 chama de Plebiscito. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
07 | 07/08/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
06 | 09/07/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
05 | 24/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
04 | 22/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
03 | 09/04/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 10/03/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 14/02/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
12 | 10/01/2020 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
11 | 10/12/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
10 | 08/11/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
006 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a divulgação do resultado final da eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. | 2019 | EDITAL |
005 | 17/10/2019 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos aptos a concorrer à eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. | 2019 | EDITAL |
004 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos eleitores aptos a votar na eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. | 2019 | EDITAL |
003 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos inscritos para concorrer à eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos. | 2019 | EDITAL |
09 | 10/10/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
002 | 30/09/2019 | Dispõe sobre a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência, Conselho de Administração do Fundo Financeiro e Conselho Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Encanto, dos representantes dos segurados ativos.
| 2019 | EDITAL |
08 | 10/09/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
07 | 19/08/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
06 | 17/07/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
05 | 18/06/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
04 | 16/05/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
03 | 17/04/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 15/03/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 15/02/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
03 | 13/12/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
02 | 16/11/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
01 | 17/10/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |