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Administração soma esforços para que proprietários rurais obtenham titulação definitiva de terras

Data: 10 de abril de 2017

A partir desta semana, estará instalada na cidade a empresa que irá executar os serviços de campo no Encanto do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, em uma atividade integrada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Estado e Executivo municipal.

Na sexta-feira passada, 7, a secretária de Governo, Yria Rêgo, e o coordenador de Agricultura Francisco Júnior estiveram na sede do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) participando do primeiro contato com os responsáveis pelo trabalho, a beneficiar moradores de todas as comunidades rurais com o título de domínio de posse do imóvel.

A ação representa mais uma conquista à população, pois são poucos os donos de terrenos que possuem o documento. Segundo Yria, a garantia jurídica sobre a detenção do bem seria de alto custo para o proprietário caso essa busca acontecesse de modo particular.

A gestão também obtém vantagens com a regularização, uma vez que permitirá conhecer, de maneira precisa, a malha rural do município para fins de planejamento de políticas públicas.

Vale destacar, no entanto, que o programa favorece agricultores familiares, não contemplando algumas áreas, como os assentamentos e os grupos quilombolas.

 

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